ÁREA DE ATUAÇÃO

Veja as principais áreas que atuamos

  • Consultivo
  • Contencioso
  • Contratos
  • Cobrança
  • Consumidor
  • Franquia
  • Falência
  • Recuperação Extrajudicial e Judicial
  • Intervenções, Liquidações e Falência Bancária
  • Habilitação de crédito em Empresas em Regime Recuperação Extrajudicial e Judicial
  • Reclamações trabalhistas
  • Contratos coletivos e individuais de trabalho
  • Auditoria trabalhista
  • Consultas e pareceres
  • Consultoria Preventiva
  • Contencioso Judicial e Administrativo
  • Adequação de procedimentos à legislação de medicina e saúde ocupacional e assédio moral
  • Conciliação extrajudicial
  • Planejamento Societário, Reestruturação Societária e Patrimonial (Holding, Off-shore, Eireli, Ltda., S/A, etc..)
  • Elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e quotistas, atas e demais documentos societários. Assessoria consultiva em aspectos societários de empresas de capital aberto e fechado.
  • Estruturação de negócios e atividades empresariais. Constituição de sociedades, joint ventures, consórcios, fundações e outras formas de associação e parcerias.
  • Assessoria na compra e venda de empresas, participações societárias, ativos, operações de private equity e aquisições financiadas.
  • Auditoria legal e assessoria para reorganizações societárias, incluindo fusões, cisões, incorporações e liquidação de sociedades.
  • Mandado de segurança
  • CND
  • Execuções fiscais
  • Sustentação oral
  • Embargos do devedor
  • Pareceres jurídicos
  • Defesa de autos de infração – notificações
  • Planejamento tributário
  • Consultoria administrativa e contencioso fiscal
  • Tribunais administrativos
  • Penal Tributário
  • Assessoria judicial na elaboração de contratos imobiliários que visem desenvolver empreendimentos imobiliários
  • Assessoria em empreendimentos de incorporações imobiliárias
  • Consultoria jurídica referente aos contratos de financiamento à produção bem como à comercialização no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação
  • Consultoria no direito imobiliário registral, atuando em processos de dúvida, retificação de registro administrativo
  • Elaboração de contratos de locação, residencial ou comercial
  • Assessoria jurídica nos contratos de ocupação, e regularização de contratos de aforamento de terrenos de marinha
  • Embargos de obras inadequadas
  • Usucapião e Desapropriações
  • Ações renovatórias de contratos de locação e ações possessórias
  • Execuções e cobranças de débitos referentes aos contratos imobiliários
  • Consultoria a Serviços de Atendimento ao Consumidor
  • Ações Judiciais
  • Elaboração e Revisão de contratos de consumo
  • Adequação à legislação de manuais e rótulos de produtos/serviços
  • Adequação de prazos de garantia legal e contratual
  • Acompanhamento de perícias em linhas de produção e suporte para a equipe de qualidade
  • Divórcio
  • Reconhecimento e dissolução de união estável
  • Pactos
  • Alimentos / Execuções de pensões
  • Guarda e regulamentação de visitas
  • Medidas cautelares: separação de corpos, arrolamento de bens, etc
  • Investigação e negatória de paternidade
  • Inventário / Arrolamento / Testamento
  • Interdição judicial
  • Adoção

Com ou sem registro, indeferido

Revisões e todos os tipos

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